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Paula H. B Diniz Sarrazin
Publicações
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Artigos (7)
Notícias (2)
Paula H. B Diniz Sarrazin
Artigo ·
há 3 anos
Doença Ocupacional - Empresa é condenada a Indenizar Empregado Doente
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Manaus RTOrd 0000761-23.2016.5.11.0007 AUTOR: JOSEMARA ALMEIDA DOMINICO RÉU: SODECIA DA...
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Paula H. B Diniz Sarrazin
Artigo ·
há 3 anos
Tribunal Regional Do Trabalho Reforma a Sentença Para Condenar Empresa Por Danos oriundos de Acidente
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO PROCESSO nº 0001561-06.2015.5.11.0001 (RO) - RITO ORDINÁRIO RECORRENTE: SAMARA LUCIA BARROSO IMBELLONI RECORRIDA:...
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Paula H. B Diniz Sarrazin
Artigo ·
há 3 anos
Tribunal Regional Mantém Indenização por Acidente de Trabalho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO PROCESSO nº 0001283-64.2018.5.11.0012 (ROT) RECORRENTE: SODECIA DA AMAZÔNIA LTDA RECORRIDO: ELILSON DE SALES DOMINICO...
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Paula H. B Diniz Sarrazin
Artigo ·
há 5 anos
TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior...
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Paula H. B Diniz Sarrazin
Notícia ·
há 9 anos
Farmácia indenizará trabalhadora informada da inexistência de vagas após processo seletivo
A perda de uma chance de trabalho motivou uma trabalhadora a acionar na Justiça a Rede Nordeste de Farmácias, do grupo Brasil Pharma, e obter indenização por danos materiais. Após entregar os...
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Paula H. B Diniz Sarrazin
Artigo ·
há 9 anos
Acidente de trabalho e doença ocupacional
O acidente de trabalho é indubitavelmente um fato que pode mudar drasticamente a vida de uma pessoa, ou ainda, finalizar a sua vida. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho , “a cada...
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Paula H. B Diniz Sarrazin
Notícia ·
há 9 anos
Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador
Qua, 06 Mai 2015 07:02:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Friburgo Auto Ônibus Ltda., de Nova Friburgo (RJ), ao pagamento de acréscimo salarial a um empregado que...
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Paula H. B Diniz Sarrazin
Artigo ·
há 9 anos
Exposição de bens jurídicos a perigo
Noções preliminares Existem inúmeras opiniões acerca do conceito de bem jurídico, evidencia-se o entendimento do ilustre jurista Claus Roxin: Já que são tantas as opiniões sobre o que é um bem...
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Paula H. B Diniz Sarrazin
Artigo ·
há 9 anos
Proteção de Bens Jurídicos por meio de Crimes de Perigo Abstrato
A função primordial do Direito Penal pauta-se na proteção de bens jurídicos. Pode- se conceituar bens jurídicos como sendo os mais importantes bens, quer para a coletividade quer para o ser humano...
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